STF
Carga Aérea, Companhias Aéreas, Notícias
STF limita indenizações de voos internacionais em 164,23 reais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se
Companhias Aéreas, Notícias, Setor Aéreo
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa
STF mantém regras que limitam o a informações de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal manteve, por 9 votos a 1, as regras que limitam o uso de informações
Ministro do STF mantém Aeródromo do Botelho (DF) istrado pelo Governo de Brasília
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) uma Reclamação (RCL 53887) apresentada
STF homologa acordo que rea Aeroporto Campo de Marte ao Governo Federal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo entre a União